Comitê lança novos guias de orientação para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS) divulgou, nesta quarta-feira (1), quatro novos guias de orientações para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O material, que foi construído em torno de públicos-alvo diferentes, está disponível no site do órgão – que é vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

– Foram várias equipes trabalhando em cada guia, e tivemos a participação até mesmo de adolescentes neste processo. Dividimos as orientações em quatro linhas específicas. A assistência social e a educação, por exemplo, têm uma atuação parecida, no âmbito dos encaminhamentos, e receberam protocolos semelhantes – explica a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira.

A produção dos guias levou quase dois anos para ser concluída. Eles trazem orientações aos profissionais da assistência social, saúde e educação; conselheiros e conselheiras tutelares; profissionais dos serviços de atendimento direto a crianças e adolescentes; além de visitadores dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) / Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

– O principal objetivo do material é orientar, de uma maneira mais técnica, todos os profissionais das redes de proteção. No caso específico dos adolescentes, que já têm uma noção maior do que acontece em casa e na escola, por exemplo, é preciso dar acesso direto aos canais de denúncia e facilitar com que ele entenda que o que ele está vivendo é uma situação de violência ou abuso – ressalta Moreira.

Segundo o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul tem, em média, 27 casos diários de violência contra crianças e adolescentes. A violência sexual ocupa o segundo lugar no ranking estadual, com 25% das notificações. A subnotificação, entretanto, preocupa: estima-se que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades.

O material do CEEVSCA/RS inclui ainda um folder, desenvolvido para distribuição entre os adolescentes. Todos os documentos foram feitos em formato acessível para pessoas com deficiência visual. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também atuou como parceira da iniciativa, auxiliando o comitê na tradução de dois guias para a língua guarani.